Os regulamentos legais sobre a eutan\u00e1sia variam significativamente pela Europa. Aqui est\u00e1 vis\u00e3o geral da situa\u00e7\u00e3o legal em pa\u00edses selecionados. <\/p>\n\n
B\u00e9lgica<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 legal desde 2002 e foi estendida a menores sem limite de idade em 2014. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os m\u00e9dicos certifiquem sofrimento insuport\u00e1vel como causa. <\/p>\n\n Dinamarca<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa e o suic\u00eddio assistido s\u00e3o proibidos. A eutan\u00e1sia passiva \u00e9 permitida desde 1992; os pacientes podem recusar medidas de prolongamento da vida atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o escrita. <\/p>\n\n Alemanha<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 proibida e pun\u00edvel at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o. A eutan\u00e1sia passiva \u00e9 permitida se houver vontade expressa do paciente ou uma diretiva antecipada v\u00e1lida. <\/p>\n\n Fran\u00e7a<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 proibida. A eutan\u00e1sia passiva \u00e9 permitida a pedido do paciente e o tratamento m\u00e9dico pode ser interrompido, mesmo que acelere a morte. <\/p>\n\n Luxemburgo<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 legal desde 2009. Um m\u00e9dico pode ajudar pacientes terminais a p\u00f4r fim \u00e0s suas vidas a pedido, desde que dois m\u00e9dicos confirmem de forma independente que a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. <\/p>\n\n Pa\u00edses Baixos<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 legal desde 2002. Pacientes terminais podem recorrer \u00e0 eutan\u00e1sia sob condi\u00e7\u00f5es rigorosas. <\/p>\n\n \u00c1ustria<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 proibida e punida at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o. A eutan\u00e1sia passiva \u00e9 permitida se existir a vontade do paciente ou uma diretiva antecipada v\u00e1lida. O suic\u00eddio assistido foi legalizado em 2022, seguindo um processo rigoroso e enfatizando a autonomia do indiv\u00edduo no processo de decis\u00e3o. <\/p>\n\n Su\u00ed\u00e7a<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa \u00e9 proibida. O suic\u00eddio assistido \u00e9 permitido, desde que n\u00e3o haja motivos ego\u00edstas. Organiza\u00e7\u00f5es como a Exit e a Dignitas apoiam indiv\u00edduos terminais no seu suic\u00eddio. <\/p>\n\n Espanha<\/strong>: A eutan\u00e1sia ativa e o suic\u00eddio assistido s\u00e3o legais desde 2021. Pessoas com cidadania espanhola ou resid\u00eancia em Espanha podem solicitar a eutan\u00e1sia sob certas condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n Pol\u00f3nia<\/strong>: Todas as formas de eutan\u00e1sia, incluindo a eutan\u00e1sia passiva e o suic\u00eddio assistido, s\u00e3o proibidas.<\/p>\n\n Embora n\u00e3o exista legisla\u00e7\u00e3o que permita o suic\u00eddio assistido na Alemanha e em It\u00e1lia, decis\u00f5es recentes dos respetivos Tribunais Supremos podem levar a nova legisla\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n No Luxemburgo, cerca de 0,7% das mortes n\u00e3o violentas foram devido \u00e0 eutan\u00e1sia ou suic\u00eddio assistido. A legaliza\u00e7\u00e3o ocorreu por volta do ano 2000 na B\u00e9lgica e na Su\u00ed\u00e7a, com taxas de 2,3% e 1,7%, respetivamente. O mesmo se aplica aos Pa\u00edses Baixos, mas com j\u00e1 4,6% das mortes n\u00e3o violentas atribu\u00eddas ao suic\u00eddio assistido ou eutan\u00e1sia. As taxas de mortalidade parecem estar a aumentar de forma constante em todos os lugares onde \u00e9 permitido, tanto na Europa como fora dela. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"