{"id":2803,"date":"2025-01-30T23:23:47","date_gmt":"2025-01-30T22:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ws-staging.prolifeeurope.org\/protecao-de-dados-privacidade\/"},"modified":"2025-03-26T20:44:29","modified_gmt":"2025-03-26T19:44:29","slug":"protecao-de-dados-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prolifeeurope.org\/pt-pt\/protecao-de-dados-privacidade\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Dados & Privacidade"},"content":{"rendered":"\n
<\/span>\"\"
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Prote\u00e7\u00e3o de Dados & Privacidade<\/h1>\n<\/div><\/div>\n\r\n
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\r\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre a Recolha de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

1. Nome e morada da Pessoa Respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais, de acordo com o Art. 4.7 do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia (EU-DSGVO), \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o ProLife Europe e.V., de acordo com o aviso legal.<\/p>\n

2. Informa\u00e7\u00e3o sobre a colheita de dados pessoais<\/strong><\/p>\n

\u2013 A seguir, informamos sobre a colheita de dados pessoais ao utilizar o nosso website. Dados pessoais s\u00e3o todos os dados que podem ser relacionados a contigo pessoalmente, por exemplo, nome, endere\u00e7o, endere\u00e7os de e-mail, comportamento de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Quando nos contactares por e-mail ou atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio de contacto, os dados que forneceres (o endere\u00e7o de e-mail e o nome) ser\u00e3o armazenados por n\u00f3s para responder \u00e0s tuas quest\u00f5es. Eliminamos os dados gerados neste contexto ap\u00f3s o armazenamento n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio ou restringimos o processamento caso haja obriga\u00e7\u00f5es legais de reten\u00e7\u00e3o de dados.
\n\u2013 Como princ\u00edpio geral, processamos os dados pessoais dos nossos utilizadores apenas na medida necess\u00e1ria para fornecer um site funcional e os nossos conte\u00fados e servi\u00e7os. O processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores ocorre regularmente apenas com o consentimento do utilizador. Faz-se uma exce\u00e7\u00e3o nos casos em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter o consentimento pr\u00e9vio por raz\u00f5es factuais e o processamento dos dados \u00e9 permitido por lei. <\/p>\n

3. Base legal para o processamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n

\u2013 Na medida em que obtemos o consentimento do titular dos dados para o processamento de dados pessoais, o Art. 6.1.a do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia (RGPD) serve como base legal.
\n\u2013 Na medida em que o processamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e0 qual a nossa associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita, o Art. 6.1.c do RGPD serve como base legal.
\n\u2013 Se o processamento for necess\u00e1rio para salvaguardar um interesse leg\u00edtimo da nossa associa\u00e7\u00e3o ou de um terceiro e se os interesses, direitos fundamentais e liberdades do titular dos dados n\u00e3o se sobrepuserem a esse interesse, o Art. 6.1.f do RGPD serve como base legal para o processamento.<\/p>\n

4. Elimina\u00e7\u00e3o de Dados e Dura\u00e7\u00e3o do Armazenamento<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais da pessoa em quest\u00e3o ser\u00e3o apagados ou bloqueados assim que o prop\u00f3sito do armazenamento deixar de se aplicar. O armazenamento tamb\u00e9m pode ocorrer se assim for exigido pelo legislador europeu ou nacional, em regulamentos da UE, leis ou outras disposi\u00e7\u00f5es legais \u00e0s quais o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito. Os dados ser\u00e3o tamb\u00e9m bloqueados ou apagados quando o per\u00edodo de armazenamento prescrito pelas normas acima mencionadas expirar, a menos que haja necessidade de armazenamento adicional dos dados para a celebra\u00e7\u00e3o ou cumprimento de um contrato.<\/p>\n

5. Colheita e prop\u00f3sito dos dados pessoais ao visitar o nosso site<\/strong><\/p>\n

5.1 Quando usares o site apenas para fins informativos, ou seja, quando n\u00e3o nos forneceres outras informa\u00e7\u00f5es, apenas colhemos os dados pessoais que o teu navegador envia ao nosso servidor. Caso desejes visualizar o nosso site, coletamos os seguintes dados, que s\u00e3o tecnicamente necess\u00e1rios para exibir o nosso site e garantir a estabilidade e seguran\u00e7a (a base legal \u00e9 o Art. 6.1.f do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da UE – RGPD): <\/p>\n

\u2013 Endere\u00e7o IP
\n\u2013 Data e hora da solicita\u00e7\u00e3o
\n\u2013 Diferen\u00e7a de fuso hor\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao Tempo M\u00e9dio de Greenwich (GMT)
\n\u2013 Conte\u00fado da solicita\u00e7\u00e3o (p\u00e1gina concreta)
\n\u2013 Status de acesso\/c\u00f3digo de status HTTP
\n\u2013 Quantidade de dados transferidos em cada caso
\n\u2013 Website de onde a solicita\u00e7\u00e3o prov\u00e9m
\n\u2013 Navegador
\n\u2013 Sistema operacional e sua interface
\n\u2013 Idioma e vers\u00e3o do software do navegador<\/p>\n

5.2 Al\u00e9m dos dados mencionados acima, cookies s\u00e3o armazenados no seu computador quando utilizas o nosso site.
Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto que s\u00e3o armazenados no teu disco r\u00edgido de acordo com o navegador que est\u00e1s a utilizar e atrav\u00e9s dos quais certas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao site que configura o cookie (neste caso, por n\u00f3s). Os cookies n\u00e3o podem executar programas nem entregar v\u00edrus ao teu computador. Eles servem para tornar a oferta na Internet mais amig\u00e1vel e eficaz para o usu\u00e1rio. <\/p>\n

5.3 Uso de cookies:<\/p>\n

5.3.1 Este site utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo alcance e funcionamento s\u00e3o explicados abaixo:
\n\u2013 Cookies transit\u00f3rios (ver b):
\n\u2013 Cookies persistentes (ver c):<\/p>\n

5.3.2 Cookies transit\u00f3rios s\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos quando fechas o navegador. Estes incluem, em particular, os cookies de sess\u00e3o. Esses cookies armazenam um ID de sess\u00e3o, com o qual diversas solicita\u00e7\u00f5es do teu navegador podem ser atribu\u00eddas \u00e0 mesma sess\u00e3o. Isso permite que o teu computador seja reconhecido quando voltares ao nosso site. Os cookies de sess\u00e3o s\u00e3o exclu\u00eddos quando fazes logout ou fechas o navegador.<\/p>\n

5.3.3 Os cookies persistentes s\u00e3o gerados automaticamente ap\u00f3s um per\u00edodo de tempo predefinido.<\/p>\n <\/div>\r\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"topic":[],"class_list":["post-2803","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nProte\u00e7\u00e3o de Dados & Privacidade - ProLife Europe<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Recolha e finalidade dos dados pessoais ao visitar o nosso website\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/prolifeeurope.org\/pt-pt\/protecao-de-dados-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prote\u00e7\u00e3o de Dados & Privacidade - 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