{"id":2650,"date":"2024-11-25T16:31:53","date_gmt":"2024-11-25T15:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ws-staging.prolifeeurope.org\/aborto-na-europa-leis-e-estatisticas\/"},"modified":"2025-03-26T16:19:47","modified_gmt":"2025-03-26T15:19:47","slug":"aborto-na-europa-leis-e-estatisticas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prolifeeurope.org\/pt-pt\/informa-te\/aborto-na-europa-leis-e-estatisticas\/","title":{"rendered":"Aborto na Europa: leis e estat\u00edsticas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n

Alb\u00e2nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez.Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 11 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 15 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Andorra<\/mark><\/strong>:O aborto \u00e9 ilegal, exceto quando a vida da mulher est\u00e1 em perigo.Taxa de aborto<\/strong>: Sem abortos legais; presume-se que a taxa seja negligenci\u00e1vel.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: Sem dados espec\u00edficos, provavelmente muito baixa.<\/p>\n\n

\u00c1ustria<\/mark><\/strong>:O aborto \u00e9 legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 15 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 15 semanas, \u00e9 permitido se a gravidez representar um risco grave para a sa\u00fade da mulher, em casos de malforma\u00e7\u00e3o fetal grave ou se resultar de viola\u00e7\u00e3o. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8,3 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Bielorr\u00fassia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas. At\u00e9 \u00e0s 28 semanas em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como malforma\u00e7\u00e3o fetal ou risco para a sa\u00fade da mulher. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

B\u00e9lgica<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, \u00e9 permitido se houver um risco grave para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalias fetais graves. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8.2 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

B\u00f3snia e Herzegovina<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas. Ap\u00f3s as 10 semanas, \u00e9 permitido se a gravidez representar um risco para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalias fetais graves. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 7.5 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 11 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Bulg\u00e1ria<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas. Ap\u00f3s as 12 semanas, \u00e9 permitido em certas circunst\u00e2ncias, como risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalia fetal grave. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 7.5 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 10 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Cro\u00e1cia<\/mark><\/strong>: Legal a pedido at\u00e9 10 semanas. Al\u00e9m das 10 semanas, permitido se houver risco grave para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 5.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Chipre<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 12 semanas. At\u00e9 19 semanas em casos de viola\u00e7\u00e3o ou anomalias fetais. Taxa de aborto<\/strong>: Dados limitados, mas estimada em 7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Rep\u00fablica Checa<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 12 semanas. Al\u00e9m desse prazo, permitido em casos de risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 10.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Dinamarca<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a sa\u00fade da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 12 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Est\u00f3nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a sa\u00fade da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 16 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 10 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Finl\u00e2ndia<\/mark>:<\/strong>Legal a pedido at\u00e9 12 semanas. Al\u00e9m das 12 semanas, permitido em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Fran\u00e7a<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 14 semanas de gravidez. Ap\u00f3s esse prazo, \u00e9 permitido se dois m\u00e9dicos certificarem que a continua\u00e7\u00e3o da gravidez causaria um preju\u00edzo grave \u00e0 sa\u00fade da mulher ou que o feto apresenta uma condi\u00e7\u00e3o severa e incur\u00e1vel. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 14.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Alemanha<\/mark><\/strong>:Legal at\u00e9 12 semanas, com aconselhamento obrigat\u00f3rio pelo menos tr\u00eas dias antes do procedimento. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a sa\u00fade f\u00edsica ou mental da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 6.4 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Gr\u00e9cia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. At\u00e9 19 semanas em casos de viola\u00e7\u00e3o, incesto ou anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 7.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Hungria<\/mark><\/strong>:Legal at\u00e9 12 semanas por v\u00e1rios motivos, incluindo raz\u00f5es socio-econ\u00f3micas, com aconselhamento obrigat\u00f3rio.Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 10.6 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade matern<\/strong>a: 17 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Isl\u00e2ndia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 22 semanas de gravidez.Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 12.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos. <\/p>\n\n

Irlanda<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido apenas se houver risco para a vida ou dano grave \u00e0 sa\u00fade da mulher, ou em casos de anomalia fetal fatal. Taxa de aborto<\/strong>: Legalizado em 2018; taxa atual aproximadamente 6 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

It\u00e1lia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 6.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Kosovo<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 10 semanas, permitido em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Dados limitados mas estimada em cerca de 8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 13 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Let\u00f3nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 12 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 18 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Litu\u00e2nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a sa\u00fade da mulher estiver em risco ou em casos de anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 9.7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Luxemburgo<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 12 semanas, permitido em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade da mulher ou defici\u00eancia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Dados limitados mas estimada em cerca de 10 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Malta<\/mark><\/strong>:O aborto \u00e9 ilegal, exceto se a vida da mulher estiver em perigo. Malta tem algumas das leis de aborto mais restritivas da Europa. Taxa de aborto<\/strong>: sem abortos legais; taxa de aborto ilegal desconhecida.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Mold\u00e1via<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido em certas condi\u00e7\u00f5es, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou defici\u00eancia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 11.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 16 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

M\u00f3naco<\/mark><\/strong>:Permitido em casos de viola\u00e7\u00e3o, anomalia fetal ou risco para a sa\u00fade da m\u00e3e. O aborto a pedido n\u00e3o \u00e9 legal. Taxa de aborto<\/strong>: Dados indispon\u00edveis, abortos raros devido a leis restritivas.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: Dados recentes inexistentes, mas provavelmente muito baixos.<\/p>\n\n

Montenegro<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 10 semanas, permitido em casos de risco para a sa\u00fade da mulher ou defici\u00eancia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Pa\u00edses Baixos<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 24 semanas de gravidez, com um per\u00edodo de espera de cinco dias para considera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s as 24 semanas, o aborto \u00e9 permitido apenas se o feto tiver uma condi\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a vida ou se a vida da mulher estiver em risco. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Maced\u00f3nia do Norte<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido em certas condi\u00e7\u00f5es, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Noruega<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 11 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Portugal<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gravidez. Ap\u00f3s das 10 semanas, permitido em casos de viola\u00e7\u00e3o, risco para a sa\u00fade da mulher ou anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 8.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Pol\u00f3nia<\/mark><\/strong>:O aborto \u00e9 permitido apenas em casos de viola\u00e7\u00e3o, incesto ou quando a vida ou sa\u00fade da mulher estiver em perigo. Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que o aborto em casos de anomalias fetais \u00e9 inconstitucional, restringindo severamente o acesso. Taxa de aborto<\/strong>: Oficialmente muito baixa (~1 por 1,000), mas muitos procuram abortos ilegais ou no estrangeiro.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Rom\u00e9nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 14 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 14 semanas, permitido se houver risco para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 16.4 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 12 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

R\u00fassia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. At\u00e9 \u00e0s 22 semanas por raz\u00f5es sociais espec\u00edficas, e a qualquer momento se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de defici\u00eancia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 24 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 17 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

S\u00e3o Marino<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Legalizado recentemente; dados limitados.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: Dados recentes n\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n

S\u00e9rvia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 10 semanas, permitido em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 10 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 12 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Eslov\u00e1quia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido se houver risco para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 5.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Eslov\u00e9nia:<\/mark><\/strong>Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 10 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 10 semanas, permitido se houver risco para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 9 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Espanha<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 14 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 14 semanas, permitido se houver risco grave para a sa\u00fade da mulher ou em casos de anomalia fetal severa. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 10.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Su\u00e9cia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 18 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 18 semanas, permitido se a sa\u00fade da mulher estiver em risco ou em casos de anomalias fetais graves, com aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade e Bem-estar. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Su\u00ed\u00e7a<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Al\u00e9m das 12 semanas, permitido se a sa\u00fade f\u00edsica ou mental da mulher estiver em perigo. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 6.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Ucr\u00e2nia<\/mark><\/strong>:Legal a pedido at\u00e9 \u00e0s 12 semanas de gravidez. Ap\u00f3s as 12 semanas, permitido em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como riscos para a sa\u00fade da mulher ou anomalias fetais severas. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 24 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Reino Unido<\/mark><\/strong>:Legal at\u00e9 \u00e0s 24 semanas, geralmente por qualquer motivo. Ap\u00f3s as 24 semanas, permitido se houver risco grave para a sa\u00fade da mulher ou se o feto tiver uma defici\u00eancia grave. Taxa de aborto<\/strong>: Aproximadamente 18.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: 9 mortes por 100.000 nados-vivos.<\/p>\n\n

Vaticano<\/mark><\/strong>:O aborto \u00e9 completamente ilegal sob todas as circunst\u00e2ncias.Taxa de aborto<\/strong>: N\u00e3o s\u00e3o permitidos abortos.Taxa de mortalidade materna<\/strong>: Dados n\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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