Proteção de Dados & Privacidade
Informações sobre a Recolha de Dados Pessoais
1. Nome e morada da Pessoa Responsável
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, de acordo com o Art. 4.7 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (EU-DSGVO), é a associação ProLife Europe e.V., de acordo com o aviso legal.
2. Informação sobre a colheita de dados pessoais
– A seguir, informamos sobre a colheita de dados pessoais ao utilizar o nosso website. Dados pessoais são todos os dados que podem ser relacionados a contigo pessoalmente, por exemplo, nome, endereço, endereços de e-mail, comportamento de navegação.
– Quando nos contactares por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados que forneceres (o endereço de e-mail e o nome) serão armazenados por nós para responder às tuas questões. Eliminamos os dados gerados neste contexto após o armazenamento não ser mais necessário ou restringimos o processamento caso haja obrigações legais de retenção de dados.
– Como princípio geral, processamos os dados pessoais dos nossos utilizadores apenas na medida necessária para fornecer um site funcional e os nossos conteúdos e serviços. O processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores ocorre regularmente apenas com o consentimento do utilizador. Faz-se uma exceção nos casos em que não é possível obter o consentimento prévio por razões factuais e o processamento dos dados é permitido por lei.
3. Base legal para o processamento de dados pessoais
– Na medida em que obtemos o consentimento do titular dos dados para o processamento de dados pessoais, o Art. 6.1.a do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) serve como base legal.
– Na medida em que o processamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal à qual a nossa associação está sujeita, o Art. 6.1.c do RGPD serve como base legal.
– Se o processamento for necessário para salvaguardar um interesse legítimo da nossa associação ou de um terceiro e se os interesses, direitos fundamentais e liberdades do titular dos dados não se sobrepuserem a esse interesse, o Art. 6.1.f do RGPD serve como base legal para o processamento.
4. Eliminação de Dados e Duração do Armazenamento
Os dados pessoais da pessoa em questão serão apagados ou bloqueados assim que o propósito do armazenamento deixar de se aplicar. O armazenamento também pode ocorrer se assim for exigido pelo legislador europeu ou nacional, em regulamentos da UE, leis ou outras disposições legais às quais o responsável pelo tratamento esteja sujeito. Os dados serão também bloqueados ou apagados quando o período de armazenamento prescrito pelas normas acima mencionadas expirar, a menos que haja necessidade de armazenamento adicional dos dados para a celebração ou cumprimento de um contrato.
5. Colheita e propósito dos dados pessoais ao visitar o nosso site
5.1 Quando usares o site apenas para fins informativos, ou seja, quando não nos forneceres outras informações, apenas colhemos os dados pessoais que o teu navegador envia ao nosso servidor. Caso desejes visualizar o nosso site, coletamos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para exibir o nosso site e garantir a estabilidade e segurança (a base legal é o Art. 6.1.f do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE – RGPD):
– Endereço IP
– Data e hora da solicitação
– Diferença de fuso horário em relação ao Tempo Médio de Greenwich (GMT)
– Conteúdo da solicitação (página concreta)
– Status de acesso/código de status HTTP
– Quantidade de dados transferidos em cada caso
– Website de onde a solicitação provém
– Navegador
– Sistema operacional e sua interface
– Idioma e versão do software do navegador
5.2 Além dos dados mencionados acima, cookies são armazenados no seu computador quando utilizas o nosso site.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no teu disco rígido de acordo com o navegador que estás a utilizar e através dos quais certas informações são transmitidas ao site que configura o cookie (neste caso, por nós). Os cookies não podem executar programas nem entregar vírus ao teu computador. Eles servem para tornar a oferta na Internet mais amigável e eficaz para o usuário.
5.3 Uso de cookies:
5.3.1 Este site utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo alcance e funcionamento são explicados abaixo:
– Cookies transitórios (ver b):
– Cookies persistentes (ver c):
5.3.2 Cookies transitórios são automaticamente excluídos quando fechas o navegador. Estes incluem, em particular, os cookies de sessão. Esses cookies armazenam um ID de sessão, com o qual diversas solicitações do teu navegador podem ser atribuídas à mesma sessão. Isso permite que o teu computador seja reconhecido quando voltares ao nosso site. Os cookies de sessão são excluídos quando fazes logout ou fechas o navegador.
5.3.3 Os cookies persistentes são gerados automaticamente após um período de tempo predefinido.