Aqui está uma visão geral das leis de adoção e estatísticas para diferentes países europeus. As leis de adoção variam significativamente em toda a Europa em termos de elegibilidade, tipos de adoção permitidos (nacional e internacional) e os direitos dos pais adotivos. Da mesma forma, as taxas de adoção variam dependendo de fatores culturais, legais e socioeconómicos.
Reino Unido
- Leis: A adoção é regulamentada pela Lei de Adoção e Crianças de 2002. A adoção está aberta a casais heterossexuais, indivíduos solteiros e casais do mesmo sexo (desde 2005). Processos de avaliação rigorosos garantem a adequação dos pais adotivos.
- Estatísticas: Cerca de 3.440 crianças foram adotadas no Reino Unido em 2021. As taxas de adoção diminuíram ligeiramente, especialmente para crianças mais novas.
França
- Leis: Regido pelo Código Civil Francês. Existem dois tipos de adoção: a adoção plena (total, que corta os laços com a família biológica) e a adoção simples (mantém alguns laços legais). A adoção está aberta a pessoas casadas e indivíduos solteiros.
- Estatísticas: Em 2020, ocorreram cerca de 706 adoções nacionais. As adoções internacionais diminuíram significativamente devido a regulamentações mais rigorosas.
Alemanha
- Leis: Regido pelo Código Civil Alemão (BGB). Adoção plena e adoção de enteado são os principais tipos. Casais do mesmo sexo podem adotar em conjunto desde 2017.
- Estatísticas: Em 2020, houve 3.775 adoções na Alemanha, sendo que cerca de 50% delas envolveram enteados.
Itália
- Leis: Regido pela Lei nº 184/1983. A adoção está aberta a pessoas casadas e apenas esses casais podem adotar, ao contrário de outros países europeus. Indivíduos solteiros não podem adotar, exceto em casos específicos, como na adoção de enteados.
- Estatísticas: A Itália tem uma taxa de adoção mais baixa, com 1.183 adoções em 2019. A Itália também é um participante importante na adoção internacional.
Suécia
- Leis: Regulada pela Lei de Adoção. Casais do mesmo sexo podem adotar e a Suécia permite a adoção internacional. O processo é apoiado por uma triagem rigorosa e um sistema transparente.
- Estatísticas: Ocorreram cerca de 411 adoções em 2020, sendo que uma grande parte delas foram adoções internacionais.
Espanha
- Leis: Espanha permite a adoção por pessoas casadas, indivíduos solteiros e casais do mesmo sexo. O país tem uma das posturas mais progressistas em relação à adoção.
- Estatísticas: Ocorreram cerca de 1.100 adoções em 2020. As adoções internacionais diminuíram nos últimos anos devido a mudanças na legislação internacional e à redução da disponibilidade de crianças para adoção.
Finlândia
- Leis: Regulada pela Lei de Adoção da Finlândia de 2012. A adoção é permitida para pessoas casadas e parceiros registados, incluindo casais do mesmo sexo. A Finlândia é rigorosa em garantir que os melhores interesses das crianças sejam priorizados.
- Estatísticas: A Finlândia tem uma taxa de adoção relativamente baixa, com cerca de 150 adoções por ano.
Países Baixos
- Leis: A adoção é regulamentada pelo Código Civil e permite a adoção conjunta para pessoas casadas e casais do mesmo sexo desde 2001. Indivíduos solteiros também podem adotar.
- Estatísticas: Ocorreram 500 adoções em 2020. Os Países Baixos foram historicamente um centro para adoção internacional, mas isso diminuiu significativamente.
Polónia
- Leis: A adoção é permitida para pessoas casadas e, em alguns casos, para indivíduos solteiros. A adoção é altamente regulamentada, com foco na adoção nacional.
- Estatísticas: Em 2019, 2.970 crianças foram adotadas na Polónia, principalmente de forma nacional.
Grécia
- Leis: As leis de adoção foram reformadas em 2018, permitindo que pessoas casadas e indivíduos solteiros adotem. Casais do mesmo sexo não podem adotar.
- Estatísticas: A Grécia regista cerca de 300 adoções por ano, um número relativamente baixo, com muitos órfãos a permanecer nos cuidados estatais.
Noruega
- Leis: A Noruega possui um sistema de adoção inclusivo que permite que indivíduos solteiros, casais do mesmo sexo e pessoas casadas adotem.
- Estatísticas: A Noruega regista cerca de 250 adoções por ano, sendo a maioria adoções internacionais.
Rússia
- Leis: Apenas casais heterossexuais e indivíduos solteiros podem adotar. A adoção por casais do mesmo sexo é proibida.
- Estatísticas: A Rússia tem um número elevado de órfãos, com cerca de 46.000 adoções em 2019, embora muitas delas tenham sido nacionais.
Dinamarca
- Leis: A adoção é permitida para casais heterossexuais e casais do mesmo sexo. A Lei de Adoção Dinamarquesa é inclusiva, mas exige rigorosas verificações de antecedentes.
- Estatísticas: Cerca de 200 crianças são adotadas anualmente, principalmente de forma internacional.
Tendências Comuns:
- Adoção Nacional vs Internacional: A adoção nacional é mais comum em toda a Europa, especialmente com a diminuição da adoção internacional em países como Itália, França e Países Baixos.
- Adoção por Casais do Mesmo Sexo: A adoção por casais do mesmo sexo é legal na maioria dos países da Europa Ocidental, mas muitos países da Europa Oriental e alguns países da Europa Meridional restringem a adoção a casais heterossexuais.
- Declínio na Adoção Internacional: A diminuição das adoções internacionais deve-se ao endurecimento das regulamentações e ao menor número de crianças para adoção em países estrangeiros.