A adoção internacional permite que indivíduos ou casais adotem uma criança de outro país, normalmente facilitada por agências, quadros legais e acordos internacionais. O processo é altamente regulamentado para garantir o bem-estar da criança e proteger contra a exploração.
Passos chave na adoção internacional:
- Escolher um país: Os futuros pais adotivos começam por decidir o país de onde desejam adotar. Esta decisão é influenciada por fatores como as regulamentações de adoção do país, a disponibilidade de crianças adotáveis e a relação do país adotante com a nação estrangeira.
- Leis de adoção no país de origem: Cada país tem o seu próprio conjunto de regulamentações que regem a adoção internacional. Alguns países permitem as adoções internacionais de forma mais flexível, enquanto outros impõem restrições ou até fecharam as adoções internacionais por completo (como aconteceu com a Rússia, que proibiu as adoções por cidadãos norte-americanos).
- Convenção de Adoção de Haia: Muitos países seguem as diretrizes da Convenção de Adoção de Haia*, um tratado internacional que estabelece normas para as adoções internacionais. Os países membros da Convenção de Haia trabalham para garantir que as adoções sejam éticas, centradas na criança e não exploratórias. Os países que não são membros da Convenção de Haia podem ter padrões legais diferentes, mas o processo tende a ser mais complicado.
- Estudo de Casa e Elegibilidade: Os pais adotivos devem passar por um estudo de casa realizado por uma agência licenciada para avaliar a sua adequação para adotar uma criança. Este estudo avalia a sua estabilidade financeira, saúde mental e emocional e a capacidade de proporcionar um ambiente estável para a criança.
- A elegibilidade varia de país para país, mas geralmente inclui requisitos mínimos de idade, estado civil, condições de saúde e, por vezes, rendimento.
- Atribuição de uma criança: Após a aprovação, os futuros pais são associados a uma criança. Isto pode levar algum tempo, dependendo do país e da disponibilidade de crianças. Normalmente, recebem um dossier com informações sobre a saúde da criança, o seu histórico e o estatuto legal.
- Processo legal e viagem: Adotar uma criança internacionalmente requer navegar tanto no sistema legal do país dos pais adotivos como no sistema legal do país de origem. A maioria dos países exige que os pais adotivos viagem até o país de origem da criança para completar o processo de adoção, o que pode envolver comparências em tribunal, encontros com assistentes sociais e a realização de qualquer documentação restante.
- Processo de imigração: Uma vez finalizado o processo de adoção, os pais adotivos devem solicitar um visto ou cidadania para a criança a fim de a trazer para o seu país de origem. Este processo envolve trabalhar com as autoridades de imigração e pode variar dependendo do país e se o país de origem da criança é parte da Convenção de Haia.
Desafios Comuns na Adoção Internacional:
Processo longo: A adoção internacional pode levar vários anos, com tempos de espera dependendo da idade da criança, do atraso do país e dos obstáculos burocráticos.
- Custos: O custo total da adoção internacional pode variar entre 18.000 a 45.000 dólares ou mais, dependendo do país, taxas legais, despesas de viagem e taxas da agência.
- Diferenças culturais e legais: Navegar por diferentes sistemas legais, línguas e expectativas culturais pode ser um desafio para as famílias adotivas.
Países conhecidos pela adoção internacional:
- China: Uma vez uma grande fonte de adoções internacionais, a China tem requisitos rigorosos para os pais adotivos e, normalmente, aloca crianças com necessidades especiais.
- Colômbia e Haiti: Ambos os países continuam a permitir a adoção internacional, mas têm procedimentos rigorosos em vigor.
- Índia: A Índia segue a Convenção de Haia e o processo inclui verificações detalhadas de elegibilidade.
Após a Adoção:
Muitos países exigem visitas de acompanhamento pós-adoção por assistentes sociais para garantir o bem-estar da criança. Alguns países também exigem relatórios anuais de volta ao país de origem para monitorizar o progresso da criança.
A adoção internacional é um processo complexo e emocionalmente exigente, mas oferece às crianças sem famílias a oportunidade de crescer em lares onde há amor. No entanto, as considerações éticas, os longos prazos e as complexidades legais tornam-no um processo que exige uma análise cuidadosa.
* https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/full-text/?cid=69.