Albânia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez.
Taxa de aborto: Aproximadamente 11 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 15 mortes por 100.000 nados-vivos.
Andorra:
O aborto é ilegal, exceto quando a vida da mulher está em perigo.
Taxa de aborto: Sem abortos legais; presume-se que a taxa seja negligenciável.
Taxa de mortalidade materna: Sem dados específicos, provavelmente muito baixa.
Áustria:
O aborto é legal a pedido até às 15 semanas de gravidez. Após as 15 semanas, é permitido se a gravidez representar um risco grave para a saúde da mulher, em casos de malformação fetal grave ou se resultar de violação.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8,3 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
Bielorrússia:
Legal a pedido até às 12 semanas. Até às 28 semanas em condições específicas, como malformação fetal ou risco para a saúde da mulher.
Taxa de aborto: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
Bélgica:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, é permitido se houver um risco grave para a saúde da mulher ou em casos de anomalias fetais graves.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8.2 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Bósnia e Herzegovina:
Legal a pedido até às 10 semanas. Após as 10 semanas, é permitido se a gravidez representar um risco para a saúde da mulher ou em casos de anomalias fetais graves.
Taxa de aborto: Aproximadamente 7.5 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 11 mortes por 100.000 nados-vivos.
Bulgária:
Legal a pedido até às 12 semanas. Após as 12 semanas, é permitido em certas circunstâncias, como risco para a saúde da mulher ou anomalia fetal grave.
Taxa de aborto: Aproximadamente 7.5 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 10 mortes por 100.000 nados-vivos.
Croácia: Legal a pedido até 10 semanas. Além das 10 semanas, permitido se houver risco grave para a saúde da mulher ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 5.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.
Chipre:
Legal a pedido até 12 semanas. Até 19 semanas em casos de violação ou anomalias fetais.
Taxa de aborto: Dados limitados, mas estimada em 7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
República Checa:
Legal a pedido até 12 semanas. Além desse prazo, permitido em casos de risco para a saúde da mulher ou anomalias fetais.
Taxa de aborto: Aproximadamente 10.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Dinamarca:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido se a saúde da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 12 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.
Estónia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido se a saúde da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 16 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 10 mortes por 100.000 nados-vivos.
Finlândia:
Legal a pedido até 12 semanas. Além das 12 semanas, permitido em condições específicas, como risco para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
França:
Legal a pedido até às 14 semanas de gravidez. Após esse prazo, é permitido se dois médicos certificarem que a continuação da gravidez causaria um prejuízo grave à saúde da mulher ou que o feto apresenta uma condição severa e incurável.
Taxa de aborto: Aproximadamente 14.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.
Alemanha:
Legal até 12 semanas, com aconselhamento obrigatório pelo menos três dias antes do procedimento. Após as 12 semanas, permitido se a saúde física ou mental da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 6.4 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.
Grécia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Até 19 semanas em casos de violação, incesto ou anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 7.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Hungria:
Legal até 12 semanas por vários motivos, incluindo razões socio-económicas, com aconselhamento obrigatório.
Taxa de aborto: Aproximadamente 10.6 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 17 mortes por 100.000 nados-vivos.
Islândia:
Legal a pedido até às 22 semanas de gravidez.
Taxa de aborto: Aproximadamente 12.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Irlanda:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido apenas se houver risco para a vida ou dano grave à saúde da mulher, ou em casos de anomalia fetal fatal.
Taxa de aborto: Legalizado em 2018; taxa atual aproximadamente 6 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.
Itália:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 6.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.
Kosovo:
Legal a pedido até às 10 semanas de gravidez. Além das 10 semanas, permitido em circunstâncias específicas, como riscos para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Dados limitados mas estimada em cerca de 8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 13 mortes por 100.000 nados-vivos.
Letónia:
Legal a pedido até às 12 semanas. Após as 12 semanas, permitido em condições específicas, como risco para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 12 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 18 mortes por 100.000 nados-vivos.
Lituânia:
Legal a pedido até às 12 semanas. Após as 12 semanas, permitido se a saúde da mulher estiver em risco ou em casos de anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 9.7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.
Luxemburgo:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Além das 12 semanas, permitido em condições específicas, como ameaças à saúde da mulher ou deficiência fetal severa.
Taxa de aborto: Dados limitados mas estimada em cerca de 10 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Malta:
O aborto é ilegal, exceto se a vida da mulher estiver em perigo. Malta tem algumas das leis de aborto mais restritivas da Europa.
Taxa de aborto: sem abortos legais; taxa de aborto ilegal desconhecida.
Taxa de mortalidade materna: 6 mortes por 100.000 nados-vivos.
Moldávia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido em certas condições, como riscos para a saúde da mulher ou deficiência fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 11.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 16 mortes por 100.000 nados-vivos.
Mónaco:
Permitido em casos de violação, anomalia fetal ou risco para a saúde da mãe. O aborto a pedido não é legal.
Taxa de aborto: Dados indisponíveis, abortos raros devido a leis restritivas.
Taxa de mortalidade materna: Dados recentes inexistentes, mas provavelmente muito baixos.
Montenegro:
Legal a pedido até às 10 semanas de gravidez. Além das 10 semanas, permitido em casos de risco para a saúde da mulher ou deficiência fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 7 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.
Países Baixos:
Legal a pedido até às 24 semanas de gravidez, com um período de espera de cinco dias para consideração. Após as 24 semanas, o aborto é permitido apenas se o feto tiver uma condição incompatível com a vida ou se a vida da mulher estiver em risco.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 3 mortes por 100.000 nados-vivos.
Macedónia do Norte:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido em certas condições, como riscos para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.
Noruega:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido em circunstâncias específicas, como riscos para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 11 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.
Portugal:
Legal a pedido até às 10 semanas de gravidez. Após das 10 semanas, permitido em casos de violação, risco para a saúde da mulher ou anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 8.3 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 8 mortes por 100.000 nados-vivos.
Polónia:
O aborto é permitido apenas em casos de violação, incesto ou quando a vida ou saúde da mulher estiver em perigo. Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que o aborto em casos de anomalias fetais é inconstitucional, restringindo severamente o acesso.
Taxa de aborto: Oficialmente muito baixa (~1 por 1,000), mas muitos procuram abortos ilegais ou no estrangeiro.
Taxa de mortalidade materna: 2 mortes por 100.000 nados-vivos.
Roménia:
Legal a pedido até às 14 semanas de gravidez. Após as 14 semanas, permitido se houver risco para a saúde da mulher ou em casos de anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 16.4 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 12 mortes por 100.000 nados-vivos.
Rússia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Até às 22 semanas por razões sociais específicas, e a qualquer momento se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de deficiência fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 24 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 17 mortes por 100.000 nados-vivos.
São Marino:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido se a vida da mulher estiver em risco ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Legalizado recentemente; dados limitados.
Taxa de mortalidade materna: Dados recentes não disponíveis.
Sérvia:
Legal a pedido até às 10 semanas de gravidez. Após as 10 semanas, permitido em circunstâncias específicas, como riscos para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 10 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 12 mortes por 100.000 nados-vivos.
Eslováquia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido se houver risco para a saúde da mulher ou em casos de anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 5.8 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 7 mortes por 100.000 nados-vivos.
Eslovénia:
Legal a pedido até às 10 semanas de gravidez. Além das 10 semanas, permitido se houver risco para a saúde da mulher ou em casos de anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 9 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
Espanha:
Legal a pedido até às 14 semanas de gravidez. Após as 14 semanas, permitido se houver risco grave para a saúde da mulher ou em casos de anomalia fetal severa.
Taxa de aborto: Aproximadamente 10.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
Suécia:
Legal a pedido até às 18 semanas de gravidez. Além das 18 semanas, permitido se a saúde da mulher estiver em risco ou em casos de anomalias fetais graves, com aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-estar.
Taxa de aborto: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 4 mortes por 100.000 nados-vivos.
Suíça:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Além das 12 semanas, permitido se a saúde física ou mental da mulher estiver em perigo.
Taxa de aborto: Aproximadamente 6.5 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 5 mortes por 100.000 nados-vivos.
Ucrânia:
Legal a pedido até às 12 semanas de gravidez. Após as 12 semanas, permitido em circunstâncias específicas, como riscos para a saúde da mulher ou anomalias fetais severas.
Taxa de aborto: Aproximadamente 18 abortos por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 24 mortes por 100.000 nados-vivos.
Reino Unido:
Legal até às 24 semanas, geralmente por qualquer motivo. Após as 24 semanas, permitido se houver risco grave para a saúde da mulher ou se o feto tiver uma deficiência grave.
Taxa de aborto: Aproximadamente 18.2 por 1.000 mulheres com idades entre 15 e 44 anos.
Taxa de mortalidade materna: 9 mortes por 100.000 nados-vivos.
Vaticano:
O aborto é completamente ilegal sob todas as circunstâncias.
Taxa de aborto: Não são permitidos abortos.
Taxa de mortalidade materna: Dados não disponíveis.